Ações do Conselho do Fundeb de Pirambu em 2008

Conselho é presidido pelo professor Diógenes Almeida e um dos mais atuantes de Sergipe

Instituído através de lei municipal, o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização da Educação – FUNDEB de Pirambu é um dos mais atuantes de Sergipe. Presidido pelo professor e líder sindical Diógenes Almeida, o ConFUNDED tem denunciado para as autoridades investidas em responsabilidades e anunciado para os atores sociais que em recebem os impactos das ações oriundas da aplicação (ou não) dos recursos deste fundo. Confira abaixo um resumo analítico do Relatório com as Ações do Conselho do Fundeb em 2008

I – Ofícios encaminhados a órgãos públicos.

II – Ações do Conselho

· Aprovação do Regimento Interno do Conselho do FUNDEB;
· Solicitação de Folhas de Pagamento a prefeitura de Pirambu;
· Denuncias ao Ministério Público;
· Reprovação das Contas do PNATE 2007;
· Aprovação com ressalvas das Contas do PNATE após posterior encaminhamento de documentos solicitado pelo Conselho da Contas do PNTE, INCLUSIVE COM O AVAL DO SINTESE;
· Denuncias ao MP e gestores, sobre a existência de funcionários em desvio de função e Lotação em outros setores;
· Denuncia ao MP sobre a existência de professor lotado na Escola Municipal Mário Trindade Cruz que não trabalhava mas constava em folha de pagamento, o que gerou a sua exoneração;
· Denuncia ao MP sobre os constantes atrasos e saída mais cedo de professores na Escola XV de Novembro no Povoado Alagamar, o que estava gerando insatisfação dos pais;
· Denuncia ao MP sobre a existência de ônibus velhos fazendo o transporte escolar e com motoristas não habilitados;
· Denuncia ao MP sobre a existência de 06 (seis) ônibus rodando, enquanto havia 09 (nove) ônibus contratados segundo secretária de finanças;
· Fiscalização in loco de todas as unidades escolares de Pirambu com tomadas de fotos e confecção de relatório tendo maios um relatório em fase de conclusão;
· Incontáveis cobranças de um local adequado para funcionamento do conselho do FUNDEB que atualmente funciona na residência do Presidente do Conselho onde é usado papel, impressora, tonner, computador, telefone, recarga de celular, energia elétrica, máquina fotográfica veículo e combustível, moto e combustível do Professor Aguinaldo representante dos pais no conselho TUDO COM DESPESAS DO PRÓPRIO BOLSO;
· Disponibilização das folhas de pagamento para o SINTESE dos meses de JUN/JUL/AGO/SET para outro estudo que já havia sido feito pela antiga comissão do SINTESE, porém até o momento não foi apresentado tal estudo a este Conselho;
· Convocação da Secretária de Finanças para prestar esclarecimentos sobre os freqüentes atrasos e esclarecimentos dos estratos bancários.
· Solicitação de Extratos Bancários ao Gerente do Banco do Brasil em julho de 2008, porém houve negativa do gerente, e que foi comunicado ao SINTESE no mesmo dia porém nada foi feito;
· Denuncia sobre a falta de bebedouros da Escola Municipal Mário Trindade Cruz, visto que os alunos bebiam água de um balde, o que resultou na instalação de 03 novos bebedouros;
· Denuncia sobre transporte escolar para levar alunos da UVA e pré-vestibulandos para Japaratuba com recursos do FUNDEB;
· Denuncia sobre transporte escolar para levar alunos para Aracaju utilizando recursos do FUNDEB;

Fontes: http://www.tribunadapraia.com/

CONFUNDEB - PIRAMBU