Inadimplentes, as prefeituras vão perder, a partir deste mês de maio, os repasses de verbas federais destinadas a custear a locomoção de alunos matriculados em escolas públicas de ensino fundamental.
Os repasses estão previstos no PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). Dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A coisa é administrada pelo Ministério da Educação. O Orçamento da União de 2008 destina ao transporte escolar R$ 401 milhões.
Dinheiro que ajuda a levar à escola 3,4 milhões de crianças. A verba sai de Brasília como complemento orçamentário para 5.122 prefeituras. Desse total, 1.032 municípios foram à lista de inadimplentes.
Pela lei, deveriam ter prestado contas do dinheiro que receberam em 2007 até 15 de abril de 2008. Não cumpriram, porém, o compromisso. Prefeitos de 87 cidades enviaram a escrituração do ano passado com atraso. Saíram da lista na semana passada.
Atualizado na última sexta-feira (16), o cadastro das cidades relapsas ainda incluía 945 prefeituras. Ficarão sem os repasses federais até o dia em que os gestores municipais resolverem cumprir com a obrigação. Enquanto isso, prejudicam-se as crianças.
O FNDE levou à internet a lista dos municípios inadimplentes. Pressionando aqui, você chega à relação. Traz o nome de municípios pequenos e de cidades bastante conhecidas.
Pirambu está inserida dentro deste contexto. Apesar das inúmeras cobranças por parte do conselho do FUNDEB que é quem dá o aval para aprovações ou reprovação das contas as contas so chegaram no último dia, o que é humanamente impossível de se fazer.
Além de Pirambu, mais de 10 municípios sergipanos encontram-se na lista negra. A Prefeitura vai ter que encontrar a melhor saída para pagar os transportes escolares já a partir do mês de vem.
FALTA DE AVISO É QUE NÃO FOI...
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