FNDE suspende merenda escolar em Pirambu

Escolas da rede municipal de ensino de Pirambu, Santa Rosa de Lima e São Domingos, em Sergipe, terão o repasse de recursos para a merenda escolar suspenso a partir deste mês. A decisão é do Fundo Nacional de Desenvol-vimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, por conta de irregularidades na prestação de contas nos conselhos de Alimentação Escolar dessas cidades. Em todo o país, são 162 municípios que perdem temporariamente o direito ao financiamento à merenda escolar. Essas prefeituras não fizeram o dever de casa e quem sofre é a população pobre.O Ministério da Educação mantém exigências simples que muitas cidades não cumprem. É o caso dos três municípios sergipanos, que “esqueceram” a renovação dos mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar. Esse conselho fiscaliza a aplicação das verbas e enviam a prestação de contas ao governo federal. Os municípios sabem quais são as exigências do FNDE e não respeitam os prazos. Não renovar os mandatos dos conselhos escolares é um das muitas irregularidades cometidas pelas prefeituras, como oferecer merenda escolar inadequada ou pobre em nutrientes para burlar a fiscalização.A inclusão de Pirambu na lista das cidades que têm as verbas da merenda escolar suspensa revela a gestão perdulária e caótica que vinha comandando os destinos daquela prefeitura. O município possui problemas graves de ordem financeira e administrativa e o corte anunciado pelo MEC só agrava ainda mais a situação. A cidade, que hoje é gerida por um interventor, possui problemas de sobra. Com muitos recursos bloqueados, será difícil arrumar dinheiro para garantir que a merenda chegue aos alunos da rede municipal. Crianças pobres, órfãs do poder público há muitos anos, agora serão prejudicadas por gestores que nunca souberam comandar aquela cidade.Pirambu é exemplo de como gestores sem nenhum preparo, e mal intencionados, podem arrasar as finanças de um município repleto de problemas e tratar com profundo desdém uma população pobre. Muitas crianças e os adolescentes carentes de Pirambu, que agora perdem o direito à merenda escolar, são submetidas a um regime de trabalho que causa indignação. Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho e a Marinha do Brasil encontrou adolescentes no beneficiamento de camarão na cidade. As pequenas marisqueiras são submetidas a jornadas de até 12 horas de trabalho ininterruptas.As jovens chegam a trabalhar em pé, sofrendo diversas seqüelas, como a perda das digitais, escolioses e ferimentos nos dedos das mãos. Sofrem, sobretudo, de um desamparo que se tornou a marca de Pirambu, uma cidade que arrecada bem e que não conseguiu ser gerida com responsabilidade e eficiência. O município onde marisqueiras adolescentes deveriam estar estudando, onde crianças deixam de receber merenda escolar, é um exemplo a não ser seguido. Enquanto os gestores públicos formam um patrimônio capaz de chamar a atenção da Justiça, a cidade e a população se empobrecem.

Fonte: Jornal da Cidade.net – Em: 11/09/2007