A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) repassou para os municípios sergipanos até o dia 31 de outubro de 2008 o valor de R$ 319.362.711,16, decorrente da arrecadação dos principais tributos: ICMS, IPVA, Royalties e IPI-Exp. Comparado com o mesmo período de 2007, quando foram repassados R$ 275.852.973,05, a transferência teve um crescimento total de 15,77%.
A maior parte da transferência (R$ 277.486.545,66), o que representa 86,89% do total, ocorreu na distribuição da arrecadação do sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), gerado a partir das operações comerciais realizadas no Estado.
"Esse aumento se deve a vários fatores. Nos últimos dois anos, estamos adotando medidas de aperfeiçoamento dos instrumentos de arrecadação, a exemplo da Nota Fiscal Eletrônica, na área tecnológica, e principalmente, na consolidação de uma relação de respeito e valorização dos Auditores Fiscais. Com isso, temos conquistado bons resultados", declarou o secretário da Fazenda, Nilson Lima.
De acordo com o levantamento da Sefaz, o IPVA teve um crescimento no período de 13,82%, seguido do ICMS, com variação positiva de 14%. Já os recursos referentes aos Royalties registraram o crescimento expressivo de 55,95% a mais que em 2007, significando um aporte de mais R$ 6 milhões para os cofres municipais.Outro dado que chamou a atenção foi o avanço, em termos percentuais, do repasse do IPI-Exportação, que alcançou 127,86%.
Dados de janeiro a outubro:
IPI-Exportação2007 - R$ 338.284,662008 - R$ 770.813,00Variação - +127,86%
Royalties2007 - R$ 10.819.827,292008 - R$ 16.873.805,62
Variação - +55,95%
ICMS2007 - 243.405.487,372008 - 277.486.545,66
Variação - +14%
IPVA2007 - R$ 21.289.373,732008 - R$ 24.231.546,88
Variação - +13,82%
TOTAL2007 - 275.852.973,052008 - 319.362.711,16
Variação - +15,77%
Fonte: ASN
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